Novos protocolos de prevenção a COVID-19
ATIVIDADES DE MÉDIO / BAIXO RISCO
| Serviços Públicos e Administração Pública
| Estabelecimento e controle da ocupação máxima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e área útil de circulação ou permanência: Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 2m²de área útil Ambiente fechado: 1 pessoa para cada 4m²de área útil |
| Agropecuária | |
| Indústria e Construção Civil
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| Serviços de Utilidade Pública
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| Informação e Comunicação
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| Atividades Administrativas e CallCenter
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| Vigilância e Segurança
| Estabelecimento e controle da ocupação máxima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e área útil de circulação ou permanência: Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 2m²de área útil Ambiente fechado: 1 pessoa para cada 4m²de área útil |
| Transporte de carga | |
| Estacionamentos
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| Manutenção e Reparação
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| Posto de Combustível
| – Vedada a permanência e o consumo de alimentos e bebidas no pátio (área da pista e do posto de gasolina) – Espaços de alimentação, liberados com clientes sentados, 05 pessoas por mesa, 40% da capacidade de lotação, somente música ambiente |
| Correios e Entregas
| – Demarcação visual no chão de distanciamento de 1m nas filas e de ocupação intercalada das cadeiras de espera; |
| Bancos e Lotéricas | – Demarcação visual no chão de distanciamento de 1m nas filas e de ocupação intercalada das cadeiras de espera; – Distribuição de senhas, agendamento ou alternativas para evitar aglomeração; |
| Imobiliárias, Profissionais, Científicas e Técnicas | – Estabelecimento e controle da ocupação máxima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e área útil de circulação ou permanência: Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 2m²de área útil Ambiente fechado: 1 pessoa para cada |
| Assistência Veterinária e Petshops (Higiene)
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| Organizações Associativas
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| Lavanderia
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ATIVIDADES DE MÉDIO RISCO
| Assistência à Saúde Humana e Assistência Social
| – Estabelecimento e rígido controle da ocupação máxima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e área útil de circulação ou permanência: Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 2m²de área útil Ambiente fechado: 1 pessoa para cada 4m²de área útil
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| Comércio e Feiras Livres | – Distanciamento mínimo de 3m entre módulos de estandes, bancas ou similares. | |
| Museus, Centros Culturais, Ateliês, Bibliotecas, Arquivos
| – Estabelecimento e rígido controle da ocupação máxima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e área útil de circulação ou permanência: Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 4m²de área útil Ambiente fechado: 1 pessoa para cada 6m²de área útil | |
| Hotéis e Alojamentos
| Definição e respeito da lotação máxima conforme acreditação do estabelecimento no Selo Turismo Responsável do Ministério do Turismo: Com Selo Turismo Responsável: 75% habitações Sem Selo Turismo Responsável: 60% habitações A adesão ao Selo Turismo Responsável é opcional. | |
| Condomínios (Áreas comuns)
| – Autorizada a abertura das áreas de lazer para crianças, em ambientes abertos, exclusivamente; – Fechamento das demais áreas comuns (salão de festa, churrasqueiras compartilhadas etc.). | |
| Transporte Coletivo
| – Lotação máxima de passageiros equivalente a 60% da capacidade total do veículo | |
| Transporte Rodoviário
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| Educação e Cursos Livres | – Distanciamento mínimo de 1,5metro entre classes, carteiras ou similares | |
| Formação de Condutores de Veículos
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| Eventos tipo Drive-in
| – Público exclusivamente dentro dos veículos, vedada abertura de portas e circulação externa, exceto para uso dos sanitários | |
| Serviços Domésticos, de Manutenção e Limpeza
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| Funerárias
| – Em caso de óbito por Covid-19, lotação máxima de no máximo 10 pessoas, ao mesmo tempo |
ATIVIDADES DE ALTO RISCO
| Restaurantes, Bares, Lanchonetes, Sorveterias e similares
| – Estabelecimento e rígido controle da ocupação máxima de 40% das mesas ou similares; – Apenas clientes sentados e em grupos de até cinco (5) pessoas; – Vedada a permanência de clientes em pé durante o consumo de alimentos ou bebidas; – Vedado abertura e ocupação de pistas de dança ou similares; – Vedada a realização de ‘eventos’ tipo happyhour; – Vedado música alta que prejudique a comunicação entre clientes; |
| Missas e Serviços Religiosos
| – Estabelecimento e rígido controle da ocupação máxima de 25% das cadeiras, assentos ou similares; |
| Serviços de Higiene Pessoal e Beleza
| – 1 pessoa para cada 4m²de área útil |
| Atividades Físicas em academias, clubes, centros de treinamento, piscinas, quadras e similares | – Presença obrigatória de no mínimo um (1) profissional habilitado no Conselho Regional de Educação Física (CREF) por estabelecimento (exceto em espaços de quadras esportivas); – Estabelecimento e rígido controle da ocupação máxima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e área útil de circulação ou permanência: Ambiente aberto:1 pessoa para cada 8m²de área útil Ambiente fechado: 1 pessoa para cada 16m²de área útil |
| Competições Esportivas
| – Exclusivo para prática esportiva, sendo vedado público espectador; – Autorização prévia do(s) município(s) sede |
| Ensino de Esportes, Dança e Artes Cênicas
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Clubes sociais, esportivos
| Estabelecimento e rígido controle da ocupação máxima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e área útil de circulação ou permanência:
Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 8m²de área útil Ambiente fechado: 1 pessoa para cada 16m²de área útil – Autorizada a abertura das áreas de lazer para crianças, em ambientes abertos, – Vedado público espectador das atividades esportivas |
| Eventos infantis, sociais e de entretenimento em buffets, casas de festas, casas de shows, casas noturnas, restaurantes, bares e similares | – Vedada a permanência de clientes em pé durante o consumo de alimentos ou bebidas; – Vedado abertura e ocupação de pistas de dança ou similares; – Vedada a realização de eventos com a presença de público acima de 150 pessoas, independente do ambiente (aberto ou fechado). – Será observado sempre a metragem do espaço |
| Demais Eventos
| – Realização não autorizada; – Sujeito à interdição e multa; |
| Feiras e Exposições Corporativas, Convenções, Congressos
| Autorização, conforme número de pessoas (trabalhadores e público) presentes ao mesmo tempo: até 300 pessoas: sem necessidade de autorização; de 301 a 600 pessoas: autorização do município; de 601 a 1.200 pessoas: autorização do município e autorização regional (aprovação de no mínimo de 2/3 dos municípios da Região Covid ou do Gabinete de Crise da Região Covid correspondente); acima de 1.200 e até 2.500 pessoas, no máximo: autorização do município; autorização regional (aprovação de no mínimo de 2/3 dos municípios da Região Covid ou do Gabinete de Crise da Região Covid correspondente) e autorização do Gabinete de Crise do Governo Estadual, encaminhada pela respectiva prefeitura municipal. |